Bem-vindo(a) à Brazilian Culture Store. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos por meio da nossa plataforma de comércio eletrônico.
Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site.
Aceitação dos Termos
O uso do site da Brazilian Culture Store implica na aceitação plena destes Termos de Uso e de suas eventuais atualizações. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
A continuidade do uso do site após alterações será considerada como concordância com os Termos atualizados.
Uso do Site
Elegibilidade
O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, com capacidade para celebrar contratos conforme a legislação brasileira.
Conta do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta no site. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.
Qualquer atividade realizada por meio da conta será de responsabilidade do titular. Em caso de uso não autorizado, o usuário deverá comunicar imediatamente a Brazilian Culture Store.
Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e responsável. É proibido:
• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório
• Violar direitos de propriedade intelectual da Brazilian Culture Store ou de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Interferir no funcionamento ou na segurança do site
Produtos e Serviços
Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação no momento da compra e pode sofrer alterações sem aviso prévio.
Preços
Os preços são apresentados em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento. O valor do frete não está incluído no preço dos produtos e será calculado durante o processo de compra.
Informações dos Produtos
Empregamos nossos melhores esforços para garantir descrições precisas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer eventuais erros de digitação ou divergências pontuais nas informações.
Pedidos e Pagamento
Processamento de Pedidos
Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação e aceitação pela Brazilian Culture Store. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade de estoque, inconsistências de preço, falhas técnicas ou suspeita de fraude.
Pagamento
As formas de pagamento disponíveis são informadas durante o processo de compra. As transações são processadas por plataformas de pagamento seguras. A Brazilian Culture Store não armazena dados completos de cartões de crédito.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e gráficos — é de propriedade da Brazilian Culture Store ou de seus licenciadores.
Esse conteúdo é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para páginas externas operadas por terceiros. A Brazilian Culture Store não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
Limitação de Responsabilidade
A Brazilian Culture Store não se responsabiliza por danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, respeitando os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a Brazilian Culture Store, seus representantes e colaboradores de quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes do uso indevido do site ou do descumprimento destes Termos.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Salvador – BA para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas ao uso do site.
Contato
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Email: [email protected]
WhatsApp: (11) 97073-5741
Última atualização: 02 de março de 2026